UNEB define ações para regularizar salários dos trabalhadores terceirizados

A UNEB se reuniu com representantes da Sindilimp-BA hoje (22), na Reitoria da Universidade, no Campus I, em Salvador, para definir as ações para regularização dos salários, e do vale alimentação e refeição de janeiro de 2016 dos trabalhadores terceirizados vinculados à Medial Empreendimentos.

A Medial não realizou o pagamento dos funcionários, conforme acordo firmado com a universidade e o Sindilimp.

Com base nesse contexto, ficou definido que o Sindilimp vai protocolar denuncia no Ministério Público (MP) contra a empresa Medial a fim de conseguir liberação jurídica para que a UNEB realize o pagamento dos salários e encargos trabalhistas diretamente aos funcionários, sem a necessidade de anuência da referida empresa.

A medida é necessária já que o contrato firmado com a Medial antecede a Lei Anticalote (12.949/2014), que concede autonomia ao poder público para que efetuem retenções nas parcelas pagas pelo Estado às empresas contratadas referentes à prestação de serviços terceirizados, para provisões de encargos trabalhistas.

“Assim que o MP autorizar o pagamento, iremos iniciar um mutirão com os profissionais vinculados aos diversos setores financeiros da universidade para processar, com a maior celeridade possível, o pagamento de cada um dos 300 trabalhadores da Medial que atualmente prestam serviço na UNEB”, destacou o reitor José Bites de Carvalho.

O reitor antecipou que, além de quitar o mês de janeiro, a gestão vai garantir também o pagamento do mês de fevereiro, considerando a perspectiva de contratação de outra empresa até o final deste mês.

“Estamos trabalhando para solucionar o problema com brevidade, para proteger o direito do trabalhador e garantir a manutenção dos serviços essenciais ao bom funcionamento da Universidade.”, destacou Maria Cristina Coelho, pró-reitora de Administração (Proad), em exercício.

Fonte Portal UNEB