quarta-feira, dezembro 14, 2016
Publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE-BA) no dia 9 de novembro, a Resolução nº 1.235/2016 do Conselho Universitário (CONSU) da UNEB constitui a comissão que deverá analisar e consolidar a proposta de Diretrizes Metodológicas para Orçamento Participativo (OP) da universidade, elaborada e encaminhada ao conselho pela Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan). A comissão é fruto de deliberação do CONSU em reunião do último dia 17 de outubro.
Membro da comissão, a pró-reitora de Planejamento, Marta Miranda, acredita que a elaboração participativa do orçamento da universidade é mais um passo para o fortalecimento do planejamento universitário e dos princípios da transparência, da participação e do compromisso social. “Esperamos que todos os segmentos da comunidade acadêmica possam continuar contribuindo com as discussões acerca do OP, com observações e sugestões”, afirma a gestora.
A pró-reitora destaca ainda que a íntegra do documento apresentado ao CONSU, e agora apresentado a toda comunidade acadêmica, já foi encaminhado ao Diretório Central dos Estudantes (DCE), ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau do Estado da Bahia (SINTEST/BA) e à Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (ADUNEB) para leitura, análise, observações e contribuições que poderão ser encaminhadas por todos os segmentos da comunidade acadêmica, através do e-mail orcparticipativo@uneb.br.
O documento elaborado pela Proplan apresenta proposições sobre as etapas, formas de participação e competências no processo do Orçamento Participativo.
“Essa proposta foi fundamentada nas diversas atividades desenvolvidas pela Proplan no sentido de fomentar a participação da comunidade acadêmica na elaboração dos orçamentos anuais da universidade, considerando estudos, pesquisas e contribuições sobre o tema, e guiou-se pelos princípios contidos no Projeto de Gestão 2014-2017”, explica a pró-reitora de Planejamento, Marta Miranda.
A primeira etapa do processo de elaboração do OP da UNEB será a Participação Digital, que visa consolidar a participação da comunidade acadêmica nos processos decisórios no âmbito da universidade, estratégia inovadora no processo do Orçamento Participativo.
Uma plataforma online será disponibilizada para que a comunidade acadêmica indique as ações prioritárias (agrupadas em grandes áreas) para composição do OP. Essa etapa tem caráter diagnóstico e de coleta de dados, e vai orientar a etapa seguinte de debates presenciais.
“A participação digital da comunidade acadêmica está assentada nos princípios que norteiam essa Gestão Universitária desde o início: a democratização, a descentralização, a transparência e a participação social. Assim, esperamos dar continuidade a um processo permanente de ampliação da participação efetiva e representativa da comunidade nas decisões institucionais”, explica o reitor da UNEB, José Bites de Carvalho.
O documento prevê ainda a criação de um Conselho do Orçamento Participativo (COP) e de um Comitê de Acompanhamento e Monitoramento Permanente do Orçamento Participativo, com representações dos diversos segmentos da comunidade acadêmica, da Equipe Central de Gestão Universitária (ECGU) e da comunidade externa.
Orçamento Participativo
O Orçamento Participativo (OP) é o processo pelo qual os diversos segmentos da comunidade acadêmica, bem como representantes da sociedade civil, do empresariado local, das instituições públicas e das comunidades locais nas regiões de influência territorial dos campi da UNEB identificam, para cada exercício financeiro, as prioridades de aplicação e distribuição dos recursos da instituição.
Fonte: Portal UNEB
