31/10/2018

 - A Unidade Acadêmica de Educação a Distância (UNEAD) comunica aos discentes matriculados no curso de Licenciatura em Música, na modalidade a distância, que as aulas terão início no dia 05 de novembro de 2018. As orientações sobre o acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) serão encaminhadas via e-mail. Salvador, 30 de outubro de 2018.

29/10/2018


A UNEB prorrogou o período de inscrições, até o dia 30 de outubro, para as Categorias Especiais de Matrícula 2019.1, referentes aos cursos de graduação presencial (transferências interna e externa, portadores de diploma e rematrícula).
Serão ofertadas 2.650 vagas para rematrícula (752), transferência interna e rematrícula (837), transferência externa (679) e portador de diploma (382).
Os interessados deverão realizar inscrição nos departamentos da capital e do interior do estado onde pleiteia a vaga, munidos dos documentos exigidos no edital da seleção.
Em caso de transferência interna, o discente deve solicitar inscrição no processo seletivo no Departamento/Campus em que estuda.
A prova escrita será realizada dia 29 de novembro e o teste de habilidade específica (nos cursos solicitantes) no dia 30 do mesmo mês. A lista dos aprovados deve ser divulgada no dia 12 de dezembro.
Informações:  Secretaria Geral de Cursos/UNEB – e-mail sgc@listas.uneb.br.


A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) divulga a relação dos candidatos que tiveram as suas inscrições indeferidas para o Vestibular UNEB 2019.
Centro de Processos Seletivos (CPS) da UNEB



25/10/2018


Pesquisadores que realizam ou realizaram acesso ao patrimônio genético (PATGEN) ou ao conhecimento tradicional associado (CTA) brasileiros precisam regularizar, até o dia 5 de novembro, suas atividades e pesquisas.
A determinação consta no Decreto nº 8.772/2016, que regulamenta a Lei Federal nº 13.123/2015. Esta dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade nacional.
Para efetivar as adequações e as regularizações necessárias, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), através do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), criou o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen).
O preenchimento de todas as informações solicitadas pelo SisGen é obrigatório e há sanções, inclusive financeiras, previstas para os pesquisadores que não o realizarem, até o dia 5 de novembro, e para as instituições as quais possuem vinculação.
Para acessar o sistema eletrônico é necessário ser um usuário cadastrado (veja detalhes no Manual do SisGen) e possuir o módulo de segurança instalado (veja passo a passo). O MMA elaborou ainda um site para que os profissionais possam treinar o preenchimento dos campos.
Para orientar os servidores sobre as exigências, a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) elaborou um folder com explicações e um fluxograma dos marcos temporais relacionados ao acesso à biodiversidade brasileira (veja aqui!).
Ciente da demanda apresentada pela legislação nacional, a UNEB constituiu comissão própria com a finalidade de regularização e adequação das pesquisas realizadas pela universidade, que envolvam o acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado.
De acordo com a Lei Federal nº 13.123/2015: o patrimônio genético consiste na informação de origem genética de espécies vegetais, animais, microbianas ou espécies de outra natureza, incluindo substâncias oriundas do metabolismo destes seres vivos; e o conhecimento tradicional associado se refere à informação ou prática de população indígena, comunidade tradicional ou agricultor tradicional sobre as propriedades ou usos diretos ou indiretos associada ao patrimônio genético.

O que deve ser feito no Sisgen?

  1. Cadastrar acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado;
  2. Cadastrar envio de amostra que contenha patrimônio genético para prestação de serviços no exterior;
  3. Cadastrar remessa de amostra de patrimônio genético;
  4. Notificar produto acabado ou material reprodutivo;
  5. Solicitar autorização de acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado e de remessa ao exterior;
  6. Solicitar credenciamento de instituições mantenedoras das coleções ex situ que contenham amostras de patrimônio genético;
  7. Obter comprovantes de cadastros, de remessa e de notificações;
  8. Obter certidões do procedimento administrativo de verificação; e
  9. Solicitar atestados de regularidade de acesso.

Histórico da legislação específica

No início dos anos 2000, a Medida Provisória nº 2.186-16/2001 instituiu uma série de procedimentos para o usuário da biodiversidade brasileira que realizava o acesso, o envio, a remessa e a bioprospecção.
Em 2015, a Lei nº 13.123 foi publicada e revogou a medida provisória. Ela é regulamentada pelo Decreto nº 8.772/2016, e ampliou o rol de proteção e alterou os procedimentos previstos para o uso da biodiversidade brasileira.
Informações: CGen/MMA – e-mail sisgen@mma.gov.br ou Agência UNEB de Inovação – tel. (71) 3406-4619 ou e-mail agencia.inovacao@uneb.br.
*Com informações do MMA e da Uesc

Os estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação da UNEB já podem se inscrever para a nova seleção do Programa de Mobilidade Discente na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).
Os interessados devem dar entrada no processo de inscrição e formalizar a intenção de participar do programa, até o dia 31 de outubro, junto à secretaria do colegiado do curso no qual está matriculado.
A lista dos documentos exigidos pela Uesb para a efetivação da inscrição está disponível no edital do processo seletivo. Estão sendo ofertadas vagas para o semestre letivo 2018.2 na instituição estadual.
Após análise das inscrições, a UNEB vai remeter a documentação dos estudantes para a Uesb, para que a seleção possa ser encaminhada de acordo com o cronograma da iniciativa.
A divulgação do resultado final do processo e as datas para matrícula presencial serão divulgados em breve pela Uesb.
Informações: GGCA/Prograd (UNEB) – tel. (71) 3406-4628.

24/10/2018


O Departamento de Ciências da Vida (DCV) do Campus I da UNEB, em Salvador, vai realizar o I Fórum de Saúde Mental no dia 12 de novembro, das 8h às 17h, no teatro da universidade, em Salvador.
A iniciativa tem como objetivo discutir temas pertinentes ao sofrimento psíquico nos agentes que compõem o espaço acadêmico, visando a criação de um espaço destinado ao cuidado de pessoas que demandem suporte psicológico.
O evento é gratuito e os interessados em participar devem realizar inscrição no site www.sge.uneb.br
A programação reserva mesas de debates sobre os temas  Saúde Mental: descortinando conceitos e compartilhando experiências; e Sofrimento psíquico no mundo contemporâneo.


Nota em defesa da democracia
No atual contexto político, testemunhamos a exaltação de ideias radicalmente contrárias aos valores democráticos, fenômeno que nos causa grande preocupação. Afinal, a ruptura do estado de direito no Brasil, vivenciada durante anos de ditadura, impôs incontáveis retrocessos não só no âmbito político como também afetou profundamente a vida dos brasileiros, mediante a instalação de um regime de cerceamento das liberdades civil e de imprensa. Nossa democracia é, portanto, consequência da perseverança coletiva de muitos brasileiros e representa uma vitória de todos contra o autoritarismo, a violência e o consentimento silencioso.
Não obstante tenhamos superado este período sombrio e vergonhoso da história brasileira, uma nova onda de conservadorismo atinge o debate político e eleitoral, gerando grande temor entre aqueles que acreditam e lutam pela manutenção da democracia em nosso país. A possibilidade de novamente experimentarmos um regime político arbitrário e excludente é real e não muito distante. Este modelo de governo, caso legitimado pelas urnas, poderá tomar medidas que afetarão duramente a autonomia das universidades públicas, sendo questionadas quanto à sua capacidade de governança e liberdade de cátedra. Também o conjunto de ações afirmativas, conquistadas recentemente, poderá ser afetado por novas medidas de corte de orçamento, reduzindo, de forma ainda mais severa, a capacidade de manutenção das suas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Diante deste preocupante cenário, a Universidade do Estado da Bahia conclama a todos os baianos e brasileiros a resguardarem os ideais democráticos, através da mobilização para o debate franco e aberto, pacífico e centrado na defesa do projeto de universidade pública e gratuita, inclusiva e de qualidade. Por fim, ressaltamos que a UNEB permanecerá, como sempre, um espaço aberto para aqueles que acreditam no diálogo, na união das diferenças em torno do estabelecimento de um projeto único de Estado, já edificado pela nossa Constituição Brasileira de 1988.

Salvador, 23 de outubro de 2018
Reitoria da UNEB

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